quarta-feira, maio 31, 2006

Para reflexão: "Os políticos são como as fraldas, devem ser trocados constantemente. E sempre pelo mesmo motivo".

Compra do Imóvel/Paço
PREFEITURA PRETENDE PAGAR MAIS DE 4 MILHÕES DA OUTRA PARTE

Câmara Muncipal
MANOBRAS PARA SE VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

A administração municipal tentou utilizar-se mais uma vez do instrumento "Regime Urgência Especial" para a votação, às pressas, do Projeto de Lei Complementar nº 138 de 29 de maio de 2006, o qual autoriza o Executivo a adquirir o imóvel de propriedade da Companhia Prada, localizado na parte de traz do atual Paço Municipal. Ou seja, que faz divisa com a Avenida Maestro Xirriry, 460.

Parte daquele do terreno vem sendo utilizado pela prefeitura como pátio de estacionamento de veículos sem condições de uso. A área total do imóvel [que não foi adquirida em 2004, quando o prefeito era José Carlos Pejon comprou a parte da frente do imóvel de propriedade Companhia Prada Ind. e Comércio] é de 28.210,26 metros quadrados, sendo que 7.419,85 metros quadrados possui construção.

Post 2 - O laudo de avaliação do imóvel da Comissão constituída pelo prefeito Félix, cuja data é de 22 de maio de 2006, apresentado na Câmara juntamente ao projeto de compra; o valor total indicado a ser pago é de R$ 4.016.434,51 e não 3,8 mi conforme foi noticiado na imprensa.

PARA ENTENDER

No final do mês de Março de 2004 a Câmara Municipal autorizou o ex-prefeito José Carlos Pejon a adquirir o imóvel localizado na Rua Dr. Alberto Ferreira, 179. A autorização era para a compra de 27.849,68 metros quadrados de área, sendo que destes, 17.213,41 metros quadrados eram de área construída. No negócio entrou ainda como parte de pagamento o imóvel de propriedade da prefeitura situado no final da Avenida Mário de Souza Queiroz [onde funcionava a garagem municipal].
Pois bem.

Na avaliação promovida pelos membros da Comissão constituída pelo prefeito ficou estabelecido que os 27.849,68 metros quadrados foram avaliados a R$ 100,00 o metro quadrado = R$ 2.784.968,00 e a área de 17.213,41 [construída] a avaliação foi de R$ 101,96 o metro quadrado. Preço Total R$ 4.540.047,28.

Ainda segundo o contrato de compra/permuta/aluguel/venda, teria ficado acordado através de instrumento particular que a prefeitura teria direito de preferência na aquisição do imóvel que naquele momento não entrou na negociação. Algumas clausulas referentes ao uso da parte não adquirida foram expressas, tais como, primeiro ano a utilização era gratuito; no segundo o aluguel teria 60% de desconto,ou seja, entre 28/4/2005 à 27/4/2006 e depois de 28 de abril de 2006 o aluguel seria total, sem qualquer desconto. O prazo contratual da locação foi de três anos, com início em 28 de abril de 2004 e término em 27 de abril de 2007.

POR QUE VAMOS PAGAR MAIS CARO O IMÓVEL?

Ao fazermos as contas chegaremos a outro valor e não ao divulgado pela administração Félix.
Senão vejamos:
Se naquela época fossemos comprar TODO o imóvel e, utilizando os mesmos parâmetros da Comissão que avaliou as propriedades, pagaríamos por essa área restante a quantia de R$ 3.577.553,90.
Veja porque: 28.210,26 metros quadrados de terreno = R$ 2.821,026,00 + 7.419,85 metros quadrados construídos = R$ 756.527,90.

Conversei com um profissional do ramo imobiliário que inclusive também colaborou na avaliação do prédio da Companhia Prada quando das negociações 2003/2004. Não vou identificá-lo por óbvias razões, mas ele me afiançou que deste aquele período e até hoje, o valor da propriedade avaliada deveria ser, no máximo, o mesmo da avaliação. O que na verdade não foi de R$ 3.577.553,90.

DOCUMENTO NO CARTÓRIO DO PITELLA

Li e reli o contrato de locação e a escritura de compra e venda, ambos os documentos datados no dia 28 de abril de 2004. Não encontrei qualquer menção que o "restante" do imóvel seria negociado após atualização pelo IPCA ou qualquer outro índice previsto.
Entretanto no Cartório do Pitella existe um documento denominado "Instrumento Particular de Compromisso de Direito de Preferência", registrado sob nº 59828, que consta um acordo entre a prefeitura e Companhia Prada que concede o direito de compra do respectivo imóvel pela prefeitura.

Neste documento datado de 28 de abril de 2004, mas que o instrumento efetivou-se no dia 24 de maio deste mesmo ano, consta que o terreno, ora objeto de discussão, foi avaliado em R$ 3.360.000,00. Menciona ainda que a prefeitura poderia adquiri-lo pagando a quantia de R$ 1.250.000,00 até a data de 28/4/2005, corrigido pelo IPCA a partir de janeiro de 2004 e o restante, ou seja, R$ 2110.000,00 o pagamento, também corrigido pelo IPCA, poderá ser feito até 28 de abril de 2007.

MAIS ALGUMAS CONTINHAS!

Fazendo as contas, a parcela de R$ 1.250.000. 00 corrigida pelo IPCA até abril de 2005, chegaríamos ao valor de R$ 1.431.750,00 e no suposto pagamento da outra parcela [R$ 2.110.000,00] até essa data de abril 2006, R$ 2.416.794,00. Total R$ 3.848.544,00.
Pagávamos aluguel e o imóvel ainda estava sendo corrigido monetáriamente pelo IPCA!

Portanto, creio que seria de bom alvitre o legislativo limeirense analisar com mais lisura e bom senso todo este procedimento. E, talvez, promover uma nova rodada de negociação com o proprietário!

Não resta dúvida que a administração municipal deve adquirir o imóvel. Isto é evidente.

Ainda segundo expressa o contrato de locação - o valor do aluguel no período entre maio de 2005 a maio de 2006 era de aproximadamente
R$ 18.000,00 mensais e, a partir deste mês o valor será muito mais salgado, algo em torno ou um pouco mais de R$ 46 mil mensais.
Foi um negócio da China [para os donos da Prada, é claro] o Instrumento Particular de Compromisso lavrado pelo governo anterior, bem como o contrato de aluguel. Vixe Santa!

COMENTÁRIO: devemos comprar a área restante pelo mesmo valor avaliado outrora e, se possível, à vista, pois a correção mensal pelo IPCA chega as raias do ABSURDO. Ou não!

terça-feira, maio 30, 2006

"Um candidato só é realmente bom se a gente sabe que ele nunca poderá ganhar". Diogo Mainardi - revista Veja desta semana, 31/5/06.

VOCÊ SABIA QUE...

... No início do deste ano a administração municipal abriu edital [Tomada de Preços nº 01/06] para contratação de licenciamento de programas de computador e serviços correlatos? Os serviços vêm sendo prestados pela empresa Ceseco ao preço de 102 mil mensais [prefeitura]. Já no Ceprosom o valor contratado é de R$ 32.200,00 e no Saae o R$ 9.938,06.

Depois de alguns meses da abertura do certame licitatório, a administração divulga um comunicado no Jornal Oficial de sábado, dia 27 de maio, que o procedimento foi REVOGADO por determinação do senhor prefeito municipal.

Isto significa que vamos continuar pagando um ABSURDO por serviços que são encontrados no mercado a preços bastante inferiores ao contratado. Por que o prefeito Félix teria ordenado o cancelamento do processo licitatório? Vai saber!

COMENTÁRIO: como sempre, ninguém se importa com os recursos públicos, não é mesmo?!

domingo, maio 28, 2006

"O homem é mortal por seus temores e imortal por seus desejos". Pitágoras

TODO FINAL DE SEMANA TEM TROCA-TROCA

Todo o final de semana inúmeras pessoas se reúnem na Praça Toledo Barros [Limeira-SP] para trocar ou comprar figurinhas do álbum da Copa do Mundo 2006. A cada semana no período da manhã entre 9h00 até 13h00, o grupo que se reúne ao lado da banca de jornal e revistas "Ler e Saber" vai aumentando. Crianças, adolescentes, adultos e idosos vão negociar e/ou trocar as figurinhas faltantes [foto/Luan].
























São dezenas e dezenas de colecionadores que chegam e vão para casa com algumas figurinhas que ainda não possuíam. As mais difíceis de serem encontradas chegam a ser vendidas a R$ 5 reais. É o caso de alguns Escudos [figuras de troféus e bandeiras representativas dos países participantes]. Dos jogadores brasileiros uma difícil de achar na roda é do goleiro Dida. As que mais saem nos pacotinhos comprados nas bancas são dos jogadores da Alemanha.
O álbum que custa R$ 3,90. Para preenchê-lo são necessárias 596 figurinhas. O pacotinho na banca é vendido a R$ 0,60 e contém 5 figurinhas.


COMENTÁRIO: o jogador da seleção Argentina, Carlos Alberto Tevez permanece com aquela cara de galã de filme do Zé do Caixão!

sábado, maio 27, 2006

"A mais alta das torres começa no solo". Provérbio chinês

Você não vai acreditar!
[Texto postado originalmente no Blog dos Jornalistas do Jornal é! pelo amigo e sócio, José Daniel Heldt].

Você não vai acreditar! O é! chega às bancas na próxima semana.
- Novidades?
- Uma penca!
- Colaboradores novos no pedaço?
- Mais de um!
- Verdade?
- Sempre!

Então corra e assine pra não perder a informação verdadeira da vida de Limeira. Ou encomende o seu exemplar já nas bancas. Mas advertimos: use luvas térmicas ao ler o é!. Para não perder o estilo, o jornal tá quentíssimo!

COMENTÁRIO: Jornal é! há mais de um ano divulgando INFORMAÇÃO DE VERDADE.

sexta-feira, maio 26, 2006

Uma frase humorada para esse final de semana: "A cerveja e a cachaça são os piores inimigos do homem, mas o homem que foge de seus inimigos é um covarde!". Anônimo e eu.

Jornal é! está quase indo pro forno. Até o final da próxima semana já estará chegando aos lares dos assinantes e nas bancas

PREFEITURA COMPRANDO BARATO?

A prefeitura de Limeira informou que através da modalidade pregão presencial [nº 013/06] está adquirindo de 3 empresas participantes - América Comércio Sinalização e Representações Ltda, Exit Sinais Viários Ltda - EPP e Cobrasin Comercial Brasileira de Sinalização Ltda - Cones fluorescentes, materiais para sinalização e demarcação viária e materiais semafóricos.
O valor anual estimado a ser gasto é alto. Não tenho conhecimento dos preços no mercado desses materiais, mas vou relatar alguns valores a serem pagos [unidade]:

- fita isolante antichama 1ª linha, marca Brasfort - R$ 20,50 [50 peças]
- controlador de trânsito eletrônico de 6 fases, marca Tesc - R$ 6.810,00 [6 peças]
- escada extensora fibra 6 m, marcaFB - R$ 1.860,00 [1ª peça]
- lâmpadas filamento reforçado 127 w - R$ 4,65 [ 2.000 peças]
- cone de 75 cm laranja e preto (fluorescente) marca SP Borracha - R$ 130,00 [200 peças]
- martelete 680Vx870 RPM com broca ¾ x 380mm com gerador portátil para martelo, marca Bosch - R$ 3.580,00 [1ª peça]
- fita de bordo da placa refletiva branca/preta, GT, marca Averi - R$ 240,00
- parafusos red. De ¼ "x 3/4" porca, arruelas, marca Reipar - R$ 4,85 [200 peças]
- parafusos sext. De ¼ "x 1.1/2" porca, 2 arruelas, marca Reipar - R$ 5,90 [200 peças]
- cabo de comunicação AFS 2x20 AWG, marca Cobrasin R$ 8,45 o metro [1.000 metros]
- parafusos galvanizados 5/16"x2" com porca e arruela, marca Cobrasin - R$ 10,80 [600 peças]

COMENTÁRIO: hummmm! Se tá barato ou não o internauta poderá pesquisar. Se quiser saber mais inúmeros itens para compará-los, pegue a edição do JO do dia 4 de maio de 2006.
Post/Errata: Publicação no Jornal Oficial do Município se deu no dia 3 de maio/06.

quinta-feira, maio 25, 2006

"Para que tanta pressa e tanto receio? O futuro sempre nos chega a uma velocidade de 60 minutos por hora". Albert Einstein

CONCORRÊNCIA PARA COMPRA DE VEÍCULOS

O Centro de Promoção Social [Ceprosom] estará adquirindo veículos automotores, 0Km, modelo 2006.
Concorrência Pública nesta direção foi aberta e as empresas interessadas deverão procurar o Setor de Gestão de Suprimentos da prefeitura de Limeira para maiores informações sobre o edital. Os envelopes contendo as propostas devem ser encaminhados até o dia 6 de junho às 10:00 horas. A abertura dos envelopes será neste mesmo dia às 10:30 horas.
Telefone prefeitura [019] 3404-9600.

COMENTÁRIO: tomara que, efetivada a compra, deixemos de locar veículo para a presidente do Ceprosom.

quarta-feira, maio 24, 2006

"Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas". Sun Tzu, A arte da Guerra

Estamos finalizando a próxima edição do Jornal é!........ aguardem!......... o novidadeiro impresso estará chegando no início de junho...

UM ASSALTO ESQUISITO!
Por quê os supostos assaltantes escolheram o 7º andar?

A meu ver o suposto assalto de ontem continua esquisito. Por quê um ou dois assaltantes optaram por assaltar o 7º andar de um prédio comercial que teoricamente ou supostamente não "mexe" com dinheiro e muito menos materiais ou produtos valiosos?

Ontem, enquanto as ações da polícia ainda estavam em andamento no prédio perguntei para diversos policiais se eles estavam perseguindo os supostos marginais que, ao fugir, teriam entrado no edifício? Todos negaram que tal perseguição estivesse ocorrendo.

Sabe-se que todo ladrão ou assaltante antes de qualquer ação criminosa avalia as chances reais de se obter êxito. Uma das principais questões que o bandido mais pensa e analisa antes de praticar o delito é em como se evadir do local rapidamente.
Então fica outra pergunta:
Por que os assaltantes teriam escolhido o 7º andar de um prédio, enquanto que poderiam assaltar muitos estabelecimentos comerciais daquela região central da cidade, cuja facilidade de fuga seria maios favorável?
Queriam roubar alguns celulares, relógios e outros pequenos pertences do pessoal do sétimo?
Os supostos bandidos desconfiavam ou tinham informações que neste andar poderia haver muito dinheiro em espécie?

Parece-me que o porteiro havia dito que enquanto um funcionário do local entrava no prédio, o sujeito entrou logo atrás sem se identificar! Ele [sujeito não identificado] por acaso estaria seguindo essa pessoa?
Em caso positivo, de onde essa pessoa estaria vindo? De uma agência bancária, de uma empresa de factoring ou de alguma agência de câmbio?

Ninguém viu eles saírem. Como eles conseguiram supostamente escapar se tudo estava sendo vigiado?

Será que por trás das versões já amplamente divulgadas pela imprensa, não teria outra que seria muito mais verdadeira e ao mesmo tempo poderia colocar PESSOAS em uma situação bastante embaraçosa, delicada?

COMENTÁRIO: conjecturas. Toda essa desconfiança e imaginação é apenas uma fantasia de minha cabeça. Leia o texto sobre o assalto novamente nos jornais e aqui embaixo com bastante atenção. Clique nas fotos para aumentá-las. Talvez você também crie algumas suposições fantásticas, incríveis!

terça-feira, maio 23, 2006

ASSALTO?

Até este momento não se sabe, porém a conversa entre a polícia e pessoas que trabalham no edifício Paulista localizado na rua Treze de Maio 257, dois assaltantes teriam entrado no prédio e assaltado as pessoas que trabalham no 7º andar. Durante o assalto uma pessoa teria conseguido entrar em contato com a polícia. A polícia chegou rapidamente e interditou/fechou o quarteirão.

Minutos atrás o edifício estava sendo esvaziado andar por andar. Dezenas de pessoas observavam de longe a movimentação da polícia. O ex-chefe de Gabinete [Fernando Camargo] do ex-prefeito José Carlos Pejon mantém um escritório de advocacia neste edifício, sendo que inclusive é no 7º andar. Também o ex-secretário de Obras José Luiz Gazotti, possui uma sala no 9º andar do prédio.

Inclusive podemos observar na primeira foto que os contatos com a polícia e com as pessoas que trabalham nos andares está sendo feito via telefone pelo Fernando Camargo.

COMENTÁRIO: mais informações amanhã nos jornais!









EXTRA, EXTRA!
Neste momento, às 17h00, a polícia bloqueia o quarteirão da Rua Treze de Maio entres as ruas Santa Cruz e Senador Vergueiro, no centro de Limeira porque dois assaltantes estariam dentro de um edifício. Mais informações e fotos daqui alguns instantes.

segunda-feira, maio 22, 2006

Para reflexão: Faça um político trabalhar. Não o reeleja.

Ambulâncias:
Hospitais de Limeira NÃO esclarecem [devidamente] a aplicação dos recursos federais!

Ao ler as explicações dos representantes dos hospitais de Limeira - Sociedade Humanitária e Santa Casa de Misericórdia ao Jornal de Limeira, edição deste domingo, dia 21, referente às ambulâncias recebidas com recursos da área da saúde do governo federal através de emendas apresentadas pelo deputado federal Ildeu Alves de Araújo [PP], cujo nome foi citado pela ex-Assessora do Ministério da Saúde, Maria da Penha Lino, presa pela PF na operação "Sanguessugas", ficaram algumas dúvidas a respeito dos procedimentos realizados.

Não tenho conhecimento de quantas ambulâncias vieram para Limeira com emendas apresentadas pelo deputado mencionado. Quantas foram, alguém [ou um assessor!] saberia responder?

A notícia fala que a administradora do hospital Humanitária disse que o Ministério da Saúde liberou verba para aquisição de uma UTI móvel.
Bom, então não foi veículo/ambulância.
E se não foi ambulância, o recurso deveria ser aplicado na compra de uma UTI móvel; o dinheiro liberado não deveria/poderia ser investido na compra de dois veículos menores [uma ambulância de suporte básico e outra de simples remoção] conforme explicou a representante à repórter do jornal.

Então, smj, este procedimento pode ser classificado como desvio de finalidade. Penso que as liberações de verbas carimbadas devem ser aplicadas naquilo que foram destinadas. Eu não sou advogado e nem jurista para fazer essa afirmação com veemência, no entanto é a minha opinião.

Ainda segundo a matéria veiculada a representante da Humanitária diz que "a cotação e compra foram feitas numa concessionária Peugeot de São Paulo. E a adaptação numa empresa de Campinas".
Ora, cotação se faz com várias empresas do segmento assim como os serviços também devem ser cotados.
Talvez a administradora do hospital não tenha se expressado com clareza, entretanto, outro detalhe que deveria também ser esclarecido já que se trata de recursos públicos, seria de bom alvitre que soubéssemos o valor que foi pago pelos veículos, quais as adaptações posteriores e o preço.

A assessoria da Santa Casa falou que recebeu uma verba em 2004 de R$ 120.000,00 do Ministério da Saúde e a compra do veículo foi realizada dois meses depois e NÃO falou o nome da empresa cujo veículo foi adquirido, mas informou que não há qualquer ligação com a empresa acusada de pagar propina "Planam".
Ora, ora, não informou o nome da empresa por quê? Quais os assessórios ou equipamentos instalados na ambulância? Quanto pagou pelo veículo? Teria a aquisição sido pela empresa do grupo da Planam, a "Klass Comércio e Representação Ltda"?

COMENTÁRIO: se não me falha a memória, parece que NÃO foi apenas uma vez que o deputado Ildeu esteve 'entregando' ambulâncias para hospitais de Limeira nos últimos anos. Ou foi?

quinta-feira, maio 18, 2006

Denúncia:
HAMILTON PEREIRA AFIRMA QUE O EX-VEREADOR JORGE DE FREITAS, EM BATE-PAPO INFORMAL DISSE QUE TODA A BANCADA DA SITUAÇÃO RECEBIA MENSALINHO DE 3 MIL

Por alguma razão ainda desconhecida este Blog sofreu a ação/invasão de intrusos e foram retirados ou deletados dois comentários INICIAIS que haviam sido feitos pelo cidadão Hamilton Pires Pereira. Estes fatos e acusações estão registrados nos comentários do texto abaixo, postado no dia 17 de maio sob o título "Ildeu Araújo tá na lista dos sanguessugas".

Porém, o cidadão Hamilton Pires Pereira afirma que num bate-papo informal o ex-vereador Jorge de Freitas chegou a confidenciar que na legislatura passada os edis da situação recebiam mensalinho de 3 mil reais e faz uma pergunta dizendo: e agora, quanto será?
Ele ainda deixou o recado para quem não gostou de suas afirmações: "que procurem os meios legais".

Creio ser séria a denúncia e este Blog reserva desde já o espaço para as pessoas que se sentirem ofendidas com a acusação do cidadão Hamilton, para que entre nos comentários rechaçando as acusações ou nos remeta textos que queiram que sejam aqui postados.

COMENTÁRIO: creio que o senhor Hamilton deveria também apresentar a denúncia aos órgãos competentes, pois trata-se de recursos públicos e possíveis atos de improbidade administrativa e falta de decoro.
"Aqueles que negam liberdade aos outros não a merecem para si mesmos". Abraham Lincoln

EMPATE NA CÂMARA!

Fato curioso, interessante. Na licitação "carta-convite nº 04/2006" da Câmara Municipal ocorreu um empate no preço para o item 33 [?] entre as empresas interessadas: Graffit Limeira Papelaria Ltda e EPP e Office Leader Distribuição e Logística Ltda.
No dia 26 de abril teria ocorrido um sorteio para se saber quem seria o vencedor que iria vender o item.

COMENTÁRIO: se você quer saber do que se trata o referido item, faça um requerimento e espere sentado. Aliás, os membros da Comissão de Licitação, não são efetivos, de carreira. Ou seja: nenhum é permanente, concursado. Portanto, toda a Comissão está irregular e em desacordo com a legislação vigente. Mas quem quer saber disso, neh?!

quarta-feira, maio 17, 2006

"Diplomata é um indivíduo cuja cor predileta é o arco-íris". Millôr Fernandes

ILDEU ARAÚJO TÁ NA LISTA DOS SANGUESSUGAS

A revista IstoÉ traz esta semana o nome do Deputado Ildeu Alves de Araújo [PP] na lista dos "sanguessugas" envolvidos na compra superfaturada de ambulâncias. Ildeu foi citado pela ex-Assessora do Ministério da Saúde, Maria da Penha Lino. A semana passada a "Folha On Line" também trouxe 81 nomes dos supostos parlamentares envolvidos.

O deputado federal por São Paulo é conhecido em Limeira por entregar ambulâncias aos hospitais da cidade. Ildeu, possui até um escritório de atendimento à população na city.

COMENTÁRIO: e aí, alguém sabe quanto custaram às ambulâncias que vieram pra Limeira? Elas foram superfaturadas?

terça-feira, maio 16, 2006

"O sistema eleitoral brasileiro é feito sob medida para ladrões, candidatos a ladrão e mal-intencionados em geral". Roberto Pombeu de Toledo, Ensaio, revista Veja desta semana

CÂMARA MUNICIPAL PARECE NÃO QUERER QUE O CONTRIBUINTE SAIBA DOS GASTOS MENSAIS

Os dirigentes da Câmara Municipal de Limeira insistem em não publicar o balancete que vinha sendo publicado no Jornal Oficial até dezembro de 2004 por aquela Casa. Até então os gastos mensais com produtos e serviços vinham discriminados. Ou seja, nome da empresa contratada, número de nota fiscal, produto, serviço, quantidade, valor unitário, etc.

Desde que Elza Tank passou a ser presidente esses balancetes não foram mais publicados. Agora a Câmara publica no órgão oficial somente o balancete analítico que é impossível saber com detalhes os gastos praticados.

COMENTÁRIO: seria um serviço muito trabalhoso, uma estratégia administrativa, uma manobra, estratagema ou o quê? Por quê não divulgar com transparência e os pormenores do que está sendo feito com os recursos públicos, hein?

segunda-feira, maio 15, 2006

Pânico em Limeira-SP: as atividades criminosas do PCC estão causando pânico em toda a população limeirense. Escolas e creches dispensando os alunos. Bancos e fórum fechando as portas, ônibus sendo queimados, tumulto e apreensão na frente de postos policiais, Santa Casa... .

O ESCLARECIMENTO DE SILVIO

O texto de esclarecimento do prefeito Silvio Félix da Silva [PDT] publicado no sábado, dia 13/5, na primeira página do Jornal de Limeira referente à merenda escolar, a meu ver, está carregado de rancor, de ira dirigida ao promotor da Cidadania, Cleber Masson.

Tenho todo material/documentação [95 páginas] referente o dossiê de superfaturamento da merenda e posso afirmar que a denúncia está alicerçada em dados, comparações e elementos bastante contundentes. Como por exemplo, a compra feita pela prefeitura com a empresa Irmãos Franco Indústria e Comércio de Cereais.
A prefeitura pagou, no atacado, R$ 1,35 o quilo de arroz à Irmãos Franco. Adquiriu 15 mil quilos. Enquanto que no varejo o arroz tipo 1, por exemplo, era encontrado nos supermercados de Limeira a preços que variavam entre R$ 0,97 e R$1,20 o quilo.

No dossiê consta ainda que neste estabelecimento de Engenheiro Coelho os produtos adquiridos pela prefeitura de Limeira estava mais em conta [no varejo] em relação ao preço que foi pago no atacado. Isto é incrível e inacreditável, não é mesmo?!

No documento, diversas comparações de preços foram feitas relacionando os preços dos produtos nos supermercados Sempre Vale, Enxuto, Big, Compre Bem, etc.
É indiscutível que a compra realizada pela prefeitura de Limeira foi a preços MAIORES que os comercializados no varejo. É bom que se diga ainda que neste caso a negociação e efetivação do negócio com o supermercado da cidade de Engenheiro Coelho, Irmãos Franco ou "São Pedro", ocorreu no governo Félix.

COMENTÁRIO: nos bastidores do Paço Municipal comenta-se que a elaboração do 'esclarecimento' publicado no sábado [dia 13/5] teve a mão do Assessor dos Negócios Jurídicos da Presidência da Câmara, Luis Fernando César Lencioni.
No meio político se sabe que os laços entre o legislativo e executivo são bastante estreitos, diria até afetuoso; coisa de amigo que paga a conta do outro, sabe! Outro detalhe que se comenta nos corredores políticos é que pode restar ainda alguma rusga do passado entre Lencioni e Masson. Pode ser que esses comentários vindos dos porões do poder não passem de meros boatos infundados. Ou não!

sexta-feira, maio 12, 2006

"Muitas vezes, o que parece o início, na verdade é o início do fim". Anônimo

ONG REQUER QUE RAPOSO DEVOLVA OS SALÁRIOS E, POR DANOS MORAIS COLETIVOS, SEJA OBRIGADO A DESEMBOLSAR 169 MIL

A Associação de Defesa e Proteção dos Direitos do Cidadão [Defende] protocolou na tarde desta sexta-feira, dia 12/5, no fórum da Comarca de Limeira-SP, ação Civil Pública contra o médico e vereador, José Joaquim Fernandes Raposo Filho [PRP].

Lembrando o episódio:
o médico e vereador apresentou atestado de afastamento por motivos de saúde na Câmara Municipal. Segundo o documento ele [Joaquim] estaria impossibilitado de freqüentar àquela Casa de Leis no período de 1º de agosto à 3 de setembro de 2005. Porém, durante este período de licença médica Joaquim Raposo participou de eventos ocorridos na cidade de Limeira e Campos do Jordão.

Na ação a Ong menciona que o vereador "optou pela ilicitude, em detrimento do interesse público, causando lesão ao erário municipal". A entidade requer a condenação do vereador por Danos Morais Coletivos. O cálculo utilizado está baseado no subsídio mensal do vereador desde agosto de 2005 [R$ 4.142,00] somado até o final do mandato, ou seja, dezembro de 2008. Valor R$ 169.822,00 a titulo de reparação do prejuízo moral sofrido pela sociedade ao Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos Lesados.

Justifica ainda a entidade que o valor é em "virtude da seqüela ocasionada pela sua má conduta enquanto vereador...". Requer também que seja devolvido o subsídio recebido indevidamente referente o mês [R$ 3.791,00], mais o salário de R$ 2.999,95 que recebeu seu suplente - Benedito Barbosa. Total R$ 6.965,99.

A Câmara Municipal de Limeira e o vereador deverão ser notificados para no prazo de 15 dias se manifestarem. Leia a integra da ação clicando AQUI.

COMENTÁRIO: vamos aguardar para saber qual será o desfecho final deste caso.

quinta-feira, maio 11, 2006

ESTIVE HOJE NA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL

Entendendo como CONVITE e não como notificação a correspondência que me foi enviada dias atrás; estive hoje, dia 11/5, no período da tarde, na sala da Corregedoria da Câmara Municipal para colaborar na elucidação do caso que esteve, ou melhor, está envolvido o vereador José Joaquim Raposo Filho [PRP]. Episódio este referente o afastamento para tratamento de saúde ocorrido no ano passado.

Durante o período em que esteve afastado por doença, o vereador esteve participando de vários eventos na cidade e fora dela.

Não tenho absolutamente nada contra Dr. Joaquim, entretanto, o assunto referente ao caso denunciado à Ong Defende interessava a mim e, creio, à população, pois se trata de recurso público envolvido.
Colaborei com a Defende levantando informação sobre o que tinha sido publicado naquele período [do afastamento] na Gazeta de Limeira.

Devo também dizer aqui que fui muito bem recebido pela vereadora e Corregedora Legislativa, Nilce Segalla [foto], pelo Assessor Jurídico da Corregedoria, Cássio Mônaco e pelo Chefe de Gabinete, Francisco de Assis Lopes.

Ao final da conversa perguntei a delegada e também vereadora se ela tinha conhecimento e/ou recebido o ofício protocolado pelos amigos e sócios no Jornal é! requerendo a apuração dos fatos e providências da Casa quanto ao episódio em que estive envolvido juntamente com o Assessor Jurídico Fernando Lencioni. O ofício foi protocolado no dia 23 de janeiro deste ano.

A Corregedora disse desconhecer o documento assinado pelos jornalistas José Daniel Heldt e Antonio Cláudio Bontorim. Solicitei então para que a nobre vereadora e Corregedora ficasse com uma cópia do ofício, e assim foi feito.
Vamos aguardar.

COMENTÁRIO: depois, enquanto andava pelos corredores do Palácio Tatuibi fiquei sabendo que o senhor JAIRO LUÍS PEDROZO [àquele que foi difícil de ser localizado na prefeitura/Saae] esteve ontem, dia10/5, na Câmara Municipal para falar com o Assessor Jurídico da Presidência, Luis Fernando César Lencioni.
Penso que Pedrozo foi lá fora do horário de trabalho ou estava à serviço do Saae. Ou não.
Creio que ambos os cidadãos tenham algo em comum.
"Se você tiver uma fazenda e, na hora da colheita, tiver que optar por um administrador petista e uma nuvem de gafanhotos fique com os gafanhotos". Paulo Maluf

ISENÇÃO DE IPTU

O prefeito Silvio Félix da Silva [PDT] através do decreto nº 101 de 20 de abril de 2006, concedeu isenção do pagamento de 75% do IPTU à empresa Burigotto S/A Indústria e Comércio pelo período de 10 anos.

Também através desse mecanismo [decreto] o Executivo concedeu isenção nos mesmos percentuais e períodos às empresas: Döhler América Latina Ltda, RR Participações, Investimentos, Administração e Comércio Ltda e Ajinomoto Interamericana Indústria e Comércio Ltda. Esta última teve ainda a isenção de ISSQN sobre a mão-de-obra utilizada na construção civil e Imposto de Transmissão de Bens Inter-Vivos da área que será implantado o empreendimento.

COMENTÁRIO: creio ser necessário tomar bastante cuidado com isenções que venham a beneficiar empresas já instaladas no município. É muito bom que todos saibam quais os critérios utilizados pela administração para conceder o benefício. Ou não!

quarta-feira, maio 10, 2006

"A mentira é uma verdade que se esqueceu de acontecer". Mário Quintana

OBRAS DA BACIA DE CONTENÇÃO [vixe!]

O que o município de Limeira ga$ta com bacias de contenção não é brincadeira. Parece que o Córrego Barroca Funda é o campeão nestes gastos. Talvez qualquer dia desses nós iniciemos um levantamento [que deverá levar semanas ou até meses] para apurar todos os serviços realizados nesses anos todos. Ao invés de Córrego de água deveria se chamar Rio de dinheiro!
Pois bem.

Um novo contrato para execução de obras neste sentido foi firmado com a empresa Engep - Engenharia e Pavimentação. Os serviços serão no córrego Barroca Funda, entre Avenida Dr. Lauro Corrêa da Silva e Rua Willian da Silva. Inicialmente, as obras estão orçadas em R$ 1.399.960,00.

COMENTÁRIO: no$$a! Ou seria no$$o?

terça-feira, maio 09, 2006

"O segredo da saúde da mente e do corpo está em não lamentar o passado, em não se afligir com o futuro e em não antecipar preocupações; mas está no viver sabiamente e seriamente o presente momento". Sakyamuni

OBRAS DE GALERIAS [1]

A recém-constituida empresa "Prime Engenharia e Construções" ganhou mais uma licitação na prefeitura de Limeira. Desta feita as obras se referem à execução e implantação de galerias de água pluviais na estrada municipal Limeira-Artur Nogueira [LIM - 249], na rua Wilfredo Tetzner com a rua Armando Custódio no Jardim Residencial Recanto Alvorada e na Via Luiz Vargas - Jardim São Simão. Os serviços que a meu ver não se sabe exatamente onde serão executados, ficará aos cofres públicos a módica quantia de R$ 473.702,66.

OBRAS DE GALERIAS [2]

Também a D&J Representações e Serviços irá executar obras de galerias de água pluviais no distrito Industrial "Santa Adélia", às margens da Via Limeira-Iracemápolis. Valor dos serviços que também não se sabe exatamente onde serão realizados: R$ 288.196,62

COMENTÁRIO: o executivo não ganha dividendo$ políticos com obras dessa natureza porque elas ficarão debaixo da terra. Em compen$ação estará prestando relevantes serviço$ para a população.

segunda-feira, maio 08, 2006

"Em seis meses a televisão some do mercado. As pessoas vão se cansar de ficar sentadas diante de uma caixa de madeira". Darryl F. Zanuck, presidente da 20th Century Fox, em 1946.

...............é! [nóis] na TV Mix



Jornalistas do é!, Antonio Claudio Bontorim e João Batista Leonardi estiveram hoje [8/5], na TV Mix Regional, a convite do apresentador Ivan Junior, falando do aniversário de 1º ano da publicação. Assista amanhã, às 12h30, canal 15 [TV Mix] ou 67 [Vivax]. Reprise à noite, 20h00.
Nossos agradecimentos ao Ivan e a TV Mix pelo espaço cedido.

COMENTÁRIO: a foto é do amigo e jornalista, Paulo Corrêa.

sexta-feira, maio 05, 2006

FUNCIONÁRIO NOMEADO NA PREFEITURA É LOCALIZADO DEPOIS DE LONGA PROCURA

Recebo [e o Jornal é! também] inúmeras denúncias envolvendo possíveis atos irregulares tanto no executivo como no legislativo limeirense. Na medida do possível, vamos checando os documentos, os dados e as informações recebidas. Ao confirmarmos que os indícios de possíveis atos ilegais e/ou imorais são fortes, pesquisamos, investigamos e fazemos uma matéria sobre o assunto. Pode ser uma pequena nota neste Blog ou até uma matéria mais ampla que normalmente divulgamos no Jornal é!

Em nenhum momento nosso objetivo foi o de atingir alguém pessoalmente. A finalidade é darmos a nossa contribuição visando o bom andamento da coisa pública; a boa aplicação dos recursos públicos. Enfim, a informação e a verdade aos nossos leitores.

Ultimamente temos recebido muitas informações e denúncias sobre pessoas que estariam nomeadas em determinados departamentos ou setores da prefeitura, mas que na verdade ninguém conhece essas pessoas. Não conhece porque não trabalham no local indicado na Portaria. Se esse mecanismo utilizado é desvio de finalidade eu não sei, mas que o fato se confirmou no dia de ontem, quando fui checar uma dessas informações.

Uma pessoa anonimamente nos informou que um determinado funcionário e ex-candidato a vereador tinha sido nomeado em uma repartição na prefeitura de Limeira, mas que não trabalhava lá. A pessoa alvo da denúncia era o senhor JAIRO LUÍS PEDROZO, nomeado pela Portaria nº 101, publicada no Jornal Oficial do Município no dia 5 de fevereiro de 2005 [fotos].













A nomeação foi para o cargo de Coordenador Técnico da Diretoria de Desenvolvimento Econômico e Orçamentário, da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo. A referida Portaria entrou em vigor no dia 10 de fevereiro de 2005.
Pois bem.

Apuramos inicialmente que realmente o senhor PEDROZO tinha sido nomeado conforme comprovamos depois de pesquisas realizadas. e também que esse cidadão tinha sido candidato a vereador na última eleição pelo PTN, cujo apoio foi dado ao então candidato Silvio Félix da Silva.

Depois procuramos nos dirigir para o departamento indicado na portaria para constatarmos se o nobre senhor trabalhava realmente naquele departamento. Na área que atende as pessoas no balcão, perguntamos para dois funcionários que ali trabalhavam, se o senhor JAIRO LUÍS PEDROZO trabalhava no departamento. Os dois disseram desconhecer esse fato. Comentaram que não o conheciam e pediram para que me dirigisse para sala ao fundo do corredor para falar com a secretária.

Fui. A secretária não estava, mas estava um bom funcionário que conheço e que trabalha lá há vários anos. Perguntei se o JAIRO LUÍS PEDROZO trabalhava naquele local. Ele, o funcionário, me disse que não e que o cargo que falei que ele ocupava, o experiente funcionário achava que estava extinto. Porém, disse conhecer o cidadão e falou que provavelmente ele trabalhava "na Obras" ou no SAAE. Esse departamento [obras] fica no mesmo prédio que eu estava, ou seja, ao lado da Secretaria de Planejamento. Me dirigi para lá.

Ao fundo de outro corredor estava uma jovem mocinha sentada numa escrivaninha. Perguntei se ela sabia se o senhor JAIRO LUÍS PEDROZO trabalhava lá. Ela disse que não conhecia, mas pegou o telefone e ligou para alguém. Logo depois me falou que ele trabalhava lá, mas que havia dois ou treis meses que não estava mais. Durante a conversa ao telefone ela [a jovem] ouviu do outro interlocutor que ele [JAIRO LUÍS PEDROZO] era o pai do Pedro que trabalhava no local. Confirmou pra mim este fato e disse ainda que ele [JAIRO LUÍS PEDROZO] poderia estar trabalhando na Defesa Civil ou na Secretaria de Transportes. Estes Departamentos ficam no andar térreo - eu estava no pavimento superior.

Fui a Defesa Civil e perguntei se o senhor JAIRO LUÍS PEDROZO trabalhava naquele local. O GM que me atendeu disse que não trabalhava. Fui ao lado, no "Transportes". Também fui informado que JAIRO LUÍS PEDROZO não trabalhava lá.

Me dirigi ao SAAE que fica localizado na saída de onde eu estava, ao lado direito, perto da Emdel. Lá perguntei para outra funcionária que trabalha há anos na autarquia se JAIRO LUÍS PEDROZO trabalhava ali. Inicialmente ela falou que o conhecia, porém não soube precisar se trabalhava naquele local. Indignado perguntei-lhe então se pelo menos ele trabalhava lá. Ela falou que lá dentro não, mas com um ar desconfiado, falou para que eu perguntasse no Recursos Humanos [RH] - sala ao lado. Finalizou dizendo que era hora do almoço do responsável do setor de RH e pediu para que eu voltasse depois das 13h00.

Ao voltar depois do almoço, seo JAIRO LUÍS PEDROZO - que foi contatado via telefone por essa funcionária [ele mesmo disse isso] veio ao meu encontro portando um capacete nas mãos, gritando e aos berros dizendo que eu estava enchendo o saco dele; que eu tinha ido aos departamentos perguntar por ele, que o filho dele estava nervoso e é estagiário na Secretaria de Obras. Disse e repetiu que estava processando o Jornal é!. Que estava pedindo indenização. Primeiro queria me expulsar do local, diga-se, público, depois queria e pedia insistentemente que a polícia fosse chamada. O senhor JAIRO LUÍS PEDROZO estava visivelmente alterado e fora de si. Descontrolado, acusava pessoas do governo anterior e disse que o jornal é! está enchendo o saco dele. Bastante desequilibrado afirmava aos berros que o senhor Hamilton Pereira é meu sócio e que eu era um incompetente. Toda a repartição parou para assistir aquela cena. Compareceram GMs na autarquia e funcionários de outros setores para saber o que estava acontecendo.

Detalhe: O Secretário e presidente do SAAE, Rene Apparecido Franco Soares Filho, assistiu a tudo. Esteve no local dos fatos e presenciou o destempero do cidadão JAIRO LUÍS PEDROZO.

Rene gentilmente conversou com este jornalista e falou que o senhor JAIRO LUÍS PEDROZO trabalha na fiscalização de obras da autarquia.
Esqueci de lhe perguntar se ele JAIRO LUÍS PEDROZO é técnico ou engenheiro, mesmo porque para esta tarefa me parece ser indispensável uma formação profissional nesta área e, além de acreditar que essa função deve ser exercida por profissionais concursados, efetivos.

Sobre a informação do senhor JAIRO LUÍS PEDROZO estar processando o jornal é!; isto foi uma surpresa e creio que quando o Jornal for notificado, a direção da empresa encaminhará a documentação ao departamento jurídico para tomar as medidas jurídicas necessárias.

Faço questão de deixar registrado aqui que NINGUÉM, no grito, vai intimidar este que vos escreve, muito menos o senhor JAIRO LUÍS PEDROZO.

COMENTÁRIO: em Limeira as pessoas não estão acostumadas com transparência e fiscalização no poder público. Vão ter que acostumar.
ATENÇÃO: Até à tarde de hoje estarei postando o relato de um fato ocorrido ontem [dia 4/5] nas dependências da prefeitura. Um nomeado na prefeitura [que foi difícil de saber/localizar onde ele estaria trabalhando] tentou intimidar este jornalista que também é diretor do Jornal é! Falou inclusive que está processando o jornal - pedido de indenização. [coisa que desconhecemos]. O nome dele é JAIRO LUÍS PEDROZO. O moço foi candidato a vereador pelo partido PTN nas eleições de 2004. Pedrozo foi nomeado na prefeitura em fevereiro/05. Portaria nº 101 publicada no Jornal Oficial do dia 5 de fevereiro de 2005.

COMENTÁRIO: até breve!

quinta-feira, maio 04, 2006

Fato ocorrido na "esquina do veneno"

Alguém, no Bar da Pedra (esquina do veneno - Rua Santa Cruz com Boa Morte), entre um café e outro, pergunta ao Magrin que é Diretor do 2º Ofício no Fórum.

- E aí Magrin, o que você acha da Câmara Municipal de Limeira?
- Magrin - Bom eu acho ótima, um prédio bem arejado e iluminado, com estacionamento próprio, acabamento de primeira, resumindo, um excelente imóvel.
- Não Magrin, eu quis questionar sobre a Câmara de Vereadores
Magrin - Pesquisa no jornal deu 38 % como atuação regular. Portanto acho ótima.
Ótima !?
Magrin - Sim, ótima para quem quer ser vereador, e não foi na última eleição.

COMENTÁRIO: entenderam a mensagem, ô gentemm?!
"Podemos nos defender de um ataque, mas somos indefesos a um elogio". Sigmund Freud

Procedimentos e Valores
CONFECÇÃO DOS CARNÊS

A prefeitura de Limeira somente assinou contrato para a confecção de 110 mil carnês de IPTU e 10 mil de ISS/Alvará do exercício de 2006 no dia 15 de março deste ano. A empresa que teria sido escolhida através de carta-convite foi a TopData Processamentos de Dados. Valor dos serviços de impressão R$ 69.700,00. Ou seja, cada carnê custou aos cofres públicos aproximadamente R$ 0,63 centavos.
No final de março o executivo firmou outro contrato com a Caixa Econômica Federal para patrocinar a impressão e postagem dos documentos. Valor R$ 207.199,00.

COMENTÁRIO: muito bom. Com o patrocínio, matematicamente, a prefeitura poderá utilizar/gastar entre confecção e postagem a quantia de até R$ 1,72 por carnê.

quarta-feira, maio 03, 2006

"Os crocodilos derramam lágrimas quando devoram suas vítimas. Eis aí sua sabedoria". Francis Bacon

Informação de Verdade....................edição de maio do Jornal é! nas bancas

CONTRATANDO POR 15 ANOS!

A administração municipal estará contratando para os próximos 15 anos - no período de 7 dias - uma empresa para realizar o "Fórum Cultural - Planejamento Estratégico da Cultura" que deverá abranger a importância da cultura, cultura local, nacional e global; cultura e comércio internacional; modelos de financiamentos à cultura e as instituições; perspectivas para 2020.

Licitação neste sentido foi aberta, mas apenas uma empresa foi habilitada e, é claro, sem a concorrência de outras participantes deverá ser a escolhida no certame. A empresa é AF Cinema e Vídeo Ltda.

COMENTÁRIO 1: creio que a administração devesse abrir nova licitação e fazer uma ampla divulgação e não ir contratando a única empresa que teria sido HABILITADA... . Alías, qual é o valor estimado para o evento "Fórum Cultura"?

COMENTÁRIO 2: A empresa AF Cinema e Vídeo já recebeu verbas do BNDS. Sua sede fica na rua Isabel de Castela nº 237, São Paulo - fone 0xx11 - 3819-5550. "Castelo Rá-Tim-Bum, O Filme" foi produzido pela empresa. Em 2001 AF produziu o filme de ficção "Xique no Úrtimo".

terça-feira, maio 02, 2006

"O passado é uma lição para se meditar, não para se reproduzir". Mário de Andrade

ADITAMENTO DE 240 MIL SOBRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE 2002

É isso mesmo. A prefeitura procedeu termo de aditamento de contrato com a empresa Comércio Terraplenagem e Pavimentação Garcia no dia 31 de março de 2006. O aditamento no valor da obra diz respeito à Concorrência Pública nº 08/2002 e se refere à ampliação do recapeamento asfáltico para a rua Treze de Maio, no trecho compreendido entre as ruas Sete de Setembro, Duque de Caxias e da Avenida Campinas, no trecho da rotatória do Viaduto Antonio Feres e também nas imediações do Viaduto Paulo Natal.

COMENTÁRIO: nos locais das execuções dos serviços deveriam ser afixados outdoors com os seguintes dizeres: SEIS MÃOS DANDO AS MÃOS - obras dos governos Kühl, Pejon e Félix ainda estão sendo realizadas e aditadas!